A 5ª edição da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que o Senado realiza anualmente, acontecerá entre os dias 15 e 18 deste mês e vai celebrar o bicentenário de nascimento de Louis Braille, o criador do sistema de leitura para cegos. Com esse evento, o Senado quer chamar a atenção para os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência ...more»
Projeto de lei que visa priorizar o atendimento médico de crianças e adolescentes no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS) teve sua aprovação confirmada, nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já havia sido aprovada na última reunião da comissão na forma de substitutivo apresentado pela senadora ...more»
CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros
Projeto que proíbe a transferência de atletas para o exterior antes de completarem 18 anos de idade e tenham se profissionalizado, com o argumento de que isso estimulará o desenvolvimento do futebol no país, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...more»
Por votação ocorrida na manhã de hoje, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovaram parecer favorável do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) a projeto da Câmara que confere direito às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e às Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM) de apresentarem ações perante o Juizado Especial Cível.
A proposta ...more»
Apesar de presente na vida de grande parte dos brasileiros, os aproximadamente 2 milhões de diaristas, segundo dados do IBGE, ainda não possuem definição legal para sua atuação profissional, o que tem gerado inúmeros conflitos no plano da justiça.
Diferentemente do que ocorre com a profissão de empregado doméstico, o diarista ainda não conta com a regulamentação de seus direitos e ...more»
CCJ aprova projetos tornando impenhorável o imóvel de fiador de aluguel e criminalizando o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil
O prazo máximo para que a pensão por morte seja requerida junto à Previdência Social poderá ser ampliado de 30 para 90 dias. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...more»
A CE do Senado aprovou também nesta terça-feira projeto de resolução (PRS 62/08) que cria a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara. A condecoração premiará personalidades que ofereçam relevante contribuição em favor dos direitos humanos no Brasil.
O relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) enfatizou a atuação social e política do arcebispo emérito de Olinda e Recife (PE), acrescentando que dom ...more»
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