Tag archives for Regulamentação
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vÃnculo empregatÃcio reconhecido. O PLS 160/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista, foi aprovado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como tramita terminativamente, a matéria deverá ser enviada à Câmara dos Deputados. Uma das principais medidas previstas Leia mais»
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa.
O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o Leia mais»





