Os debates em torno do projeto do novo Código de Processo Penal promovidos pela comissão especial do Senado que analisa a proposta têm trazido à tona não só o apoio unânime à iniciativa de elaborar uma nova legislação penal – já que a atual, o Decreto-Lei 3.689, vigora no país desde 1941 –, mas também profundas divergências entre as instituições ...more»
Iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto (PLS 314/04) da nova Lei Nacional de Adoção será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua meta é assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, admitindo-se a adoção apenas quando não for possível manter o menor junto à família natural ou extensa, esta formada por ...more»
BRASÍLIA - A lei aprovada pelo Congresso que estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai a submeter-se a exame de código genético (DNA) foi sancionada sem cortes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União.
A nova lei, que recebeu o número 12.004/2009, acrescenta à ...more»
Falar mal do pai ou da mãe para os filhos é um comportamento comum. Principalmente depois da separação. Entretanto, a "síndrome da alienação parental" pode virar crime.
O fim do casamento ainda dói. Leliane Gonçalves da Silva, auxiliar de laboratório, confessa: por vingança coloca os filhos contra o pai.
Ela costuma falar para os filhos que o pai não presta. “A gente ...more»
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