O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou um projeto de lei que cria mais uma possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): quando o trabalhador quiser utilizar esses recursos para ajudar seu filho ou sua filha a comprar a casa própria. Esse projeto (PLS 375/09) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e, agora, deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o trabalhador poderá movimentar o FGTS com esse objetivo desde que seu filho ou sua filha se enquadrem em uma série de condições: não for proprietário ou “promitente” comprador de imóvel, for maior de 21 anos e tenha vínculo matrimonial ou comprovada união estável, entre outros. Se as condições forem respeitadas, o FGTS poderá ser utilizado para pagar prestações, amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor.

Em seu relatório sobre a matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu a aprovação do projeto – que altera a Lei nº 8.036, de 1990.

Agência Senado

Era para ser um encontro de reconciliação. Mas a primeira rodada de negociações sobre o clima após a fracassada conferência de Copenhague terminou neste domingo (11) em Bonn, Alemanha, com países desenvolvidos e em desenvolvimento se acusando mutuamente de “oportunistas” e “chantagistas”.

O pomo da discórdia, mais uma vez, é o controverso Acordo de Copenhague, o documento produzido na conferência de dezembro passado, acalentado pelos Estados Unidos e achincalhado por países pobres.

Os Estados Unidos e outros países ricos, como a Dinamarca, negaram auxílio financeiro imediato até 2012 –o chamado “fast money”– a projetos ligados ao aquecimento global a nações que não assinaram o acordo, como a Bolívia e o Equador.

A informação, divulgada pelo diário americano “The Washington Post” no fim-de-semana, elevou a tensão.

A Bolívia é um dos maiores opositores do acordo, resultado da conferência do clima da Dinamarca.

Voluntariado

O documento é uma declaração política que não recebeu o aval de todos os países da conferência e que não diz como quer limitar o aumento da temperatura global a 2 ºC.

Além disso, ele prevê que países proponham metas de redução de emissões poluentes de forma voluntária, ao contrário do atual Protocolo de Kyoto, que obriga países ricos a reduzirem suas emissões. Esse compromisso termina em 2012, e a ONU tenta negociar um novo acordo obrigatório.

O embaixador boliviano junto à ONU, Pablo Solón, disse em entrevista à Folha que a tática “é quase uma chantagem”. “Ajuda financeira é obrigação deles.

Eles são os responsáveis [pelo aquecimento global]“, disse o diplomata. Segundo Solón, também a Dinamarca teria cortado auxílio financeiro à Bolívia, ao dizer que vai distribuir ajuda em outras regiões.

O Secretário-Executivo da Convenção, Yvo de Boer, afirmou à Folha que não acha que “assédio” seja “eficaz para convencer as pessoas”. A questão agora, continuou, é se concentrar nos elementos do Acordo que podem ser usados para avançar nas negociações.

Segundo o último balanço da ONU, 113 dos 192 países da Convenção do Clima aderiram ao Acordo de Copenhague.

“Oportunistas”

Já os Estados Unidos veem o auxílio financeiro ao clima e o Acordo de Copenhague como pacote único. “Para os EUA, o “fast money” foi uma criação específica do Acordo de Copenhague.

Os países que fazem parte do acordo podem esperar o financiamento. Se não fazem parte do acordo, não estamos interessados em priorizar esses pedidos”, disse Jonathan Pershing, negociador norte-americano. “Não é um processo para oportunistas.”

Martin Khor, diretor-executivo da organização não-governamental South Centre, acha que a medida contraria as regras da Convenção do Clima. “A convenção prevê auxílio para países em desenvolvimento que tomarem certas ações. Não é preciso assinar nenhum documento”, disse.

A retomada das negociações em Bonn, sede da Convenção do Clima das Nações Unidas, foi noite adentro diante do desacordo sobre os próximos passos até a cúpula de Cancún, no México, onde os países em desenvolvimento esperam fechar um tratado legal para combater o aquecimento global.

Muitos países pobres temem que o Acordo de Copenhague se torne a única base para as negociações daqui em diante, deixando de lado o caminho trilhado até agora pela convenção.

Mas os países decidiram tomar como base todos os textos negociados até agora, incluindo talvez o acordo. Deve haver entre duas e três reuniões até o México, para tentar fechar um tratado em Cancún. De Boer descarta a possibilidade.

RENATE KRIEGER
colaboração para a Folha, em Bonn (Alemanha)

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) o PLS 145/08, projeto de lei que aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Esse projeto também prevê que as deduções podem continuar até os 32 anos, caso o dependente ainda esteja estudando em faculdade ou escola técnica de ensino médio.

O autor da matéria é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A relatora é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Neuto de Conto afirma, no texto do projeto, que atualmente a idade de dependência dos filhos não termina mais logo após os vinte anos, mas ao redor dos trinta anos. Ela argumenta que uma das razões desse fenômeno é a maior exigência em relação à qualificação dos trabalhadores, que os obriga a ampliar sua vida acadêmica e, portanto, a retardar seu ingresso no mercado de trabalho. “Isso afeta a renda disponível do responsável, que é o fato gerador do imposto de renda”, conclui o senador.

Em seu relatório, Marisa Serrano defendeu a aprovação da matéria – que altera o artigo 35 da Lei nº 9.250, de 1995.

O projeto ainda terá de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Se for aprovado na CAE, onde receberá decisão terminativa, o texto deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.

Agência Senado

A interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos para famílias de baixa renda, casas de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores, motivada por inadimplência, deverá obedecer a regras que preservem a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas. Isso é o que garante projeto de lei (PLS 178/08) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto altera a Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Pela proposta, se tornam obrigatórios a notificação prévia – com pelo menos 30 dias de antecedência – do corte do serviço e o detalhamento ao consumidor do valor consolidado do débito.

No parecer favorável, com emenda, ao PLS 178/08, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proibição de registro da inadimplência em cadastros de devedores. Na sua avaliação, os cadastros de inadimplentes desempenham papel fundamental na proteção ao crédito, elemento que considera de grande importância para o desenvolvimento da economia do país.

Valadares resolveu apresentar a proposta motivado por notícias sobre cortes nos serviços de água, energia e telefonia em Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos que atendem prioritariamente pacientes carentes. Essa situação de inadimplência teria sido causada, inclusive, por atraso no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O princípio da solidariedade exige que as empresas concessionárias, efetivamente e sem o marketing da mera propaganda de consciência social, cumpram com parcela de uma função social que todos nós temos”, justificou Valadares no projeto.

Simone Franco e Denise Costa / Agência Senado

Foguete russo Proton decola levando um dos satélites para o sistema Glonass, novo "GPS"

Uma alternativa russa ao GPS (Sistema de Posicionamento Global), que ficou abandonada com o fim da Guerra Fria e agora está ressurgindo das cinzas, foi apresentada a empresários brasileiros como uma oportunidade para novos negócios, em reunião organizada ontem pelas agências espaciais do Brasil e da Rússia.

O Glonass, como é conhecido o GPS russo, já tem 21 dos 24 de seus satélites previstos em funcionamento e deve chegar ao final deste ano com capacidade de operação praticamente completa.

A delegação da Roscosmos (a agência russa) defendeu durante o encontro em São Paulo que há espaço para a cooperação com empresas brasileiras na criação de aplicações do sistema, como monitoramento de estradas, controle de tráfego urbano e otimização de atendimento de emergência.

“Na Rússia, as colaborações com a indústria são, na melhor das hipóteses, PPPs [parcerias público-privadas]“, diz Raimundo Mussi, coordenador técnico-científico da AEB (Agência Espacial Brasileira).

“Aqui, a chance deles de trabalhar com a iniciativa privada para valer é muito maior, e as nossas empresas têm capacitação para isso”, afirma Mussi.

Embora o GPS seja um sistema estabelecido e usado largamente mundo afora, há argumentos estratégicos para não excluir a utilização de sistemas alternativos, como o Glonass e o europeu Galileo (esse, ainda relativamente incipiente, só deve entrar em operação a partir de 2014).

“No caso do GPS, nós não temos a chave”, diz Mussi, referindo-se ao fato de que, por ser gerido pelas Forças Armadas dos EUA, o sistema americano pode, em tese, sofrer alterações por causa de necessidades militares.

“Durante a invasão do Iraque, foi possível sentir problemas com o GPS”, lembra Cileneu Nunes, representante da empresa de rastreamento Zatix, que compareceu ao encontro e se disse “bem impressionado” com as propostas russas.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

“Cru”

“Estive em Moscou há três anos, quando o sistema ainda estava muito cru. Eles avançaram muito”, afirma Nunes.

Na tentativa de tornar seu sistema mais sedutor, os russos também planejam oferecer, de graça, a resolução mais apurada de rastreamento, na escala de decímetros (décimos de metro).

“Pode não fazer diferença numa estrada, mas faria diferença para você estacionar, por exemplo”, diz Mussi.

Segundo ele, o GPS não libera essa precisão para uso civil, e os europeus planejam fazê-lo apenas para os usuários que pagarem.

Além disso, ter sistemas que “falem” com mais de uma rede de navegação “aumenta a confiabilidade, porque mais satélites “enxergam” você”, lembra Fernando Walter, do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), diz que considera baixa a chance de que surjam restrições ao uso do sinal do GPS para o Brasil.

“Também é preciso lembrar que tecnologias como as dos smartphones vêm dos EUA e usam o GPS. Portanto, o desenvolvimento de novos produtos com o Glonass teria de levar isso em conta”, afirma Câmara

Folha Online

Objetivo é reduzir o índice de consumo de balas e doces no país, um dos mais alto do mundo.

Cientistas do prestigiado Instituto Karolinska, da Suécia, decidiram propor a criação de um “imposto do açúcar” no país, a fim de reduzir o índice de consumo de balas e doces pela população – que seria, segundo eles, o mais alto do mundo.

“Já é hora de a Suécia debater um imposto do açúcar, e usar o dinheiro arrecadado para reduzir os preços de frutas e verduras”, dizem os pesquisadores, em artigo publicado nesta semana no jornal sueco Dagens Nyheter.

O texto afirma que os suecos são os maiores consumidores globais de balas, doces e chocolates. O total seria de quase 17 quilos por pessoa ao ano. Também a cada ano, os suecos consomem em média 90 litros de refrigerantes e outras bebidas à base de açúcar.

Em entrevista à BBC Brasil, o cientista Lennart Levi, um dos autores do artigo e também deputado do Parlamento sueco, afirmou que levará a proposta de criação do imposto do açúcar ao governo sueco. Segundo ele, o objetivo central é alertar as pessoas sobre as consequências graves do alto consumo de açúcar:

“As pessoas gostam de coisas doces, mas é impressionante a ignorância generalizada de que o consumo elevado de balas, doces, refrigerantes e bebidas à base de açúcar representam uma exposição desnecessária ao risco de morte prematura como resultado de diabetes, câncer e ataques cardíacos”, ressaltou Levi, Professor Emérito do Instituto Karolinska.

‘Proposta realista’

Segundo ele, não se trata de proibir, e sim reduzir o consumo de açúcar. De acordo com os cientistas, o exemplo do tabaco e do fumo é prova do êxito da iniciativa de aplicar mecanismos de preço e impostos para reduzir o consumo.

Na Suécia, a introdução de altas taxas sobre os cigarros fez o país conquistar um dos mais baixos índices de fumantes do mundo, em torno de 12% da população.

“O governo tem vários instrumentos à sua disposição para alterar padrões indesejáveis de consumo: informação, impostos e subvenções, leis e normas, apoio direto, pesquisa científica e educação. No trabalho contra o consumo de cigarros e álcool, o governo usou todos estes instrumentos. O mesmo deve ser feito contra a obesidade e seus riscos”, diz o artigo, observando que os preços de balas e refrigerantes não aumentaram tanto quanto os de frutas e verduras entre 1985 e 2008.

Para Lennart Levi, a proposta do imposto sobre o açúcar é “realista”.

“Não é nada muito dramático. Basta introduzir um elevado imposto sobre balas, doces, refrigerantes e outras bebidas à base de açúcar”, disse ele.

No artigo do jornal Dagens Nyheter, os autores indicam que Noruega, Dinamarca e Islândia já introduziram algum tipo de imposto sobre refrigerantes e determinados alimentos de alto teor de açúcar, e que a Finlândia planeja fazer o mesmo ainda este ano.

Na Suécia, de acordo com os autores do artigo, a população consome o dobro da média europeia de balas e doces.

Segundo estatísticas do Instituto Nacional de Saúde Pública da Suécia (Folkhälsöinstitutet), mais de dez por cento da população adulta do país é classificada como obesa. Entre as crianças, o índice é de três a cinco por cento – o dobro dos números registrados em 1990.

O artigo observa ainda que, de acordo com a Agência Nacional de Alimentos (Livsmedelsverket), quase 25 por cento da energia consumida por crianças de até 15 anos de idade provém de alimentos ricos em gordura e açúcar e de baixo teor de nutrição.

“É claro que praticar exercícios é importante, mas na realidade a questão é reduzir o consumo deste tipo de alimentos”, observa o artigo.

Além de Lennart Levi, o artigo é assinado pelos cientistas Claude Marcus e Stephan Rössner. O artigo teve ainda a contribuição de André Persson e Thomas Hedlund, autores do popular livro Godis år folket (“Balas para o povo”, em tradução livre).

BBC E G1

A lembrança de uma ida a um restaurante fast food fez com que pessoas tivessem vontade de comprar produtos que as fizessem ganhar tempo. (Foto: Alpha/Flickr - Creative Commons by-sa 2.0)

Experiência mostra que logotipos fazem com que se tenha mais pressa.
Ao mesmo tempo, desejo de economizar dinheiro diminui.

Criadas para economizar tempo, as redes de fast-food – restaurantes que geralmente vendem o kit hambúrguer, refrigerante e batata frita – estão tornando as pessoas mais impacientes, mostra um estudo realizado pela Rotman School of Management, no Canadá.

Segundo os pesquisadores, a simples exposição a símbolos ligados ao fast food, como o logotipo de algumas lojas, pode fazer com que as pessoas passem a procurar produtos que as façam economizar tempo. A pesquisa também mostra que essas pessoas ficam com menos vontade de economizar dinheiro.

“Fast-food representa uma cultura de eficiência de tempo e gratificação instantânea”, diz o cientista says Chen-Bo Zhong, que publicou sua pesquisa na revista científica “Psychological Science”.

“O problema é que a meta de economizar tempo é ativada quando há exposição ao fast food, e isso acontece independentemente da importância de se economizar tempo. Um exemplo: andar rápido é importante quando alguém está tentando chegar a um compromisso, mas é um sinal de impaciência quando se vai fazer um passeio ao parque”, afirma.

Símbolos

Em um dos experimentos, os pesquisadores mostraram de forma rápida símbolos de lojas de fast-food. A exposição, de milissegundos, foi tão curta que as pessoas submetidas à pesquisa não puderam saber conscientemente do que se tratava.

Os estudiosos perceberam que quem viu os símbolos passou a fazer as tarefas seguintes de maneira mais apressada do que o grupo de controle – as pessoas que não foram expostas às marcas. Observar temas relacionados ao fast-food também fez com que as pessoas ficassem mais relutantes a economizar dinheiro.

Outra experiência mostrou que quem se lembrou de alguma ocasião em que comeu fast-food logo em seguida preferiu adquirir produtos que o fazia ganhar tempo, como xampus “dois em um”.

Do G1, em São Paulo

Uma extensa cobertura feita pelo jornal “Hindustan Times” sobre a possível saída do Google na China trazia uma informação que “talvez seja outra ainda maior”, nas palavras do blog de tecnologia Engadget : a fabricantes de computadores Dell estaria cogitando sair da China.

A eventual saída ocorreria porque a companhia deseja um lugar “mais seguro” para abrigar um patrimônio de investimento que chega a US$ 25 bilhões neste ano. Para corroborar a informação, o jornal menciona o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh –que teria se encontrado com o executivo-chefe da empresa, Michael Dell.

“Nesta manhã, encontrei o presidente da Dell. Ele me disse que estão comprando equipamentos e peças de US$ 25 bilhões da China. Eles

gostariam de mudar para um ambiente mais seguro, com clima propício aos empreendimento e com a segurança de um sistema jurídico.”

O Engadget classifica como “interessante” a descoberta sobre como o alto executivo supostamente vê o clima de insegurança legal na China.

“Parece que a disputa do Google com a China forçou os executivos de tecnologia a reavaliar a forte aposta na China, e os efeitos a longo prazo poderiam certamente desencadear mudanças, ou pelo menos a diversificação, na produção distante na terra natal de Yao [Ming, jogador de maior estatura na liga norte-americana NBA]“.

A informação do jornal, entretanto, não está confirmada. Ontem, a companhia anunciou que as vendas da Dell na China saltaram 81% no ano passado, estimuladas por incentivos do governo direcionados para o aumento do consumo, especialmente em cidades menores.

da Folha Online

Os preços dos materiais e equipamentos para construção subiram 0,45% em março, registando o maior aumento desde novembro de 2008, segundo os dados do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) divulgados nesta sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice apresenta deflação (0,82%), mas a tendência é que volte a ter aumento quando as taxas mensais negativas em 2009 –entre março e setembro – forem sendo substituídas por variações positivas no decorrer deste ano.

Preços na construção sobem 4,12% nos últimos 12 meses, aponta FGV
Indústria cresce sem pressionar inflação, aponta CNI
Relatório de Inflação vai tornar ata do Copom mais clara, diz Meirelles

Segundo Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da FGV, esse grupo será “o grande elemento surpresa”. Um dos fatores que deve influenciar a variação desses itens é a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para material de construção, que acaba em junho.

“O cenário para este ano é bem diferente do ano passado, quando a Caixa sustentou o mercado”, completa Ana Maria. Em 2009, ressalta, houve queda no consumo das famílias para fazer puxadinhos, reformas ou manutenção.

A pressão sobre os preços desses produtos com o aumento da demanda deve ser atenuada pela ampliação da capacidade instalada. De acordo com uma pesquisa da FGV, os empresários da construção civil preveem uma expansão de 11,8% neste ano e, para o triênio até 2012, de 18,8%.

O grupo materiais e equipamentos tem um peso de 41,4% na formação do INCC, que subiu 0,45% em março. Entre as cinco maiores influências para essa alta, aparecem vergalhões e arames de aço ao carbono (0,82%) e tubos e conexões de PVC (2,23%).

TATIANA RESENDE
da Folha Online

Consumidores são menos felizes e produtivos, aponta estudo.
Pesquisa diz que mulher se sente traída se marido consome pornografia.

As novas tecnologias dispararam a procura por pornografia, sobretudo na internet, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (17) que adverte para o impacto negativo nas relações, na produtividade e na felicidade entre consumidores desses produtos.

Estes são alguns dos custos sociais detectados pelo grupo de pesquisadores multidisciplinar do “The social cost of pornography: A statement of findings and recommendations”, publicado pelo Instituto Witherspoon.

“Desde o começo da era da internet, as pessoas consomem mais pornografia do que nunca e seu conteúdo se tornou cada vez mais gráfico”, afirmou a pesquisadora do centro Hoover Institution, Mary Eberstadt.

“Os que veem pornografia acreditam que sua vida sexual vai ser melhor, mas tem ejaculação precoce, mais disfunções e problemas para se relacionar”, afirma Mary Anne Layden, coautora e diretora do programa de traumas sexuais e psicopatologia da Universidade da Pensilvânia.

Segundo Layden, a exposição em massa a conteúdos pornográficos leva a mudanças de crenças e atitudes sociais. Por exemplo, se aumenta a insensibilidade com relação às mulheres, se reduz o apoio ao movimento de libertação feminina e se perde a noção de que estes conteúdos devem ser restringidos para menores.

Vários estudos, como o “Romantic Partners Use of Pornography; Its significance for Women” do médico A.J. Bridges, assinalam que a mulher que sabe que seu marido consome pornografia se sente traída e não confia no parceiro.

Os custos psicológicos a que fazem referência os autores em situações como esta podem desencadear outras consequências no casal, como o divórcio.

Segundo dados da Sociedade Americana de Advogados Matrimoniais, que inclui 1,6 mil profissionais de todo o país, 56% dos 350 casos atendidos em 2003 tinham relação com o interesse obsessivo de um dos parceiros por sites pornográficos.

Consumo pode gerar patologias

O consumo contínuo desses produtos frequentemente acaba em alguma patologia, assinalou Layden. Ela lembrou que pela primeira vez o DSM 5, manual utilizado para fazer diagnósticos psiquiátricos, vai incluir como doenças as dependências de sexo e da pornografia.

Para os especialistas, o consumo de pornografia não é visto como um problema grave na sociedade. Por isso, eles reivindicam uma maior atenção sobre o assunto e pedem mais proteção, sobretudo para crianças e adolescentes.

“A presença da pornografia na vida de muitos meninos e meninas adolescentes é muito mais significativa do que a maioria dos adultos acha”

Segundo Layden, “um software para bloquear as páginas com conteúdos pornográficos na internet não é suficiente”, já que as crianças têm a seu alcance outros sites onde podem encontrar o código para desbloquear o filtro.

A pesquisadora exige à indústria do entretenimento que deixe de “fazer dinheiro ferindo crianças”.

“A presença da pornografia na vida de muitos meninos e meninas adolescentes é muito mais significativa do que a maioria dos adultos acha”, apontou. Layden lamenta que a pornografia “deforme o desenvolvimento sexual saudável dos jovens”.

Para Eberstadt, é preciso “mudar o que socialmente não está visto como algo mau” e perceber o tema como algo que afeta a sociedade em seu conjunto. Dessa forma será possível criar um movimento contra a pornografia.

O Witherspoon é um centro de pesquisa independente que promove a aplicação dos princípios fundamentais do Governo republicano e, segundo seu site, trabalha para melhorar os fundamentos morais das sociedades democráticas.

Da EFE

Arquivo/AE

Ambientalistas afirmam que comercialização do produto fere a lei; governo questiona relatório

A organização ambientalista Greenpeace afirma que China já vende arroz transgênico em supermercados, segundo estudo realizado na província de Hunan (centro do país), enquanto o Ministério da Agricultura chinês nega, segundo o jornal oficial “China Daily”.

Arroz transgênico chinês seria resistente às pragas da bactéria Bacillus Thuringiensis

O Greenpeace assegurou que os supermercados Wal-Mart e Zhongbai em Hunan vendem arroz transgênico ou geneticamente modificado (GM) sob as marcas “Maoya” e “Xueyou”.

“A análise do arroz Maoya mostra que ele é resistente às pragas BT, bactéria Bacillus Thuringiensis”, disse a porta-voz do programa de alimentos e agricultura do Greenpeace, Wang Weikang.

Uma das características dos alimentos transgênicos é que precisam de 80% menos pesticidas, um dos poluentes mais utilizados na China.

Esta modificação genética é denunciada pelos ambientalistas, que consideram que ainda não houve investigação suficiente sobre este tipo de alimentos nem sobre suas consequências em longo prazo na saúde dos humanos.

“A venda de arroz transgênico é uma atitude contra a Lei, e poderia provocar efeitos negativos na saúde dos consumidores”, disse Weikang.

O Greenpeace apresentou seu estudo, elaborado durante novembro do ano passado em nove supermercados de oito cidades diferentes, ao Ministério da Agricultura do país. O Ministério garantiu que “a China tem um sistema e leis para supervisionar e regular os alimentos GM” e afirmou que nunca recebeu informações sobre estes casos.

“Não acho que este relatório seja de confiança, mas o Ministério está disposto a abrir uma investigação com a condição prévia de que este estudo esteja baseado em dados científicos”, assinalou um membro do Comitê de Biossegurança da pasta de agricultura, Huang Dafang.

Em dezembro, o Ministério da Agricultura da China publicou em seu site que o Comitê tinha dado o sinal verde, pela primeira vez, à produção de dois tipos de arroz e uma de milho transgênico.

A necessidade de mais alimentos, assim como o suposto impacto no meio ambiental pela redução de uso de pesticidas e o maior benefício previsto para os agricultores são algumas das vantagens da decisão.

Efe

Circle Bath Hospital foi projetado pelo arquiteto Norman Foster (Foto: BBC)

Prédio inaugurado em Bath foi projetado por Norman Foster e parece um hotel de luxo.

Um hospital projetado pelo premiado arquiteto britânico Norman Foster foi inaugurado nos arredores da cidade de Bath com o objetivo de ajudar os pacientes a se recuperarem mais rápido.

Com ambientes de estilo “clean” e moderno, que mais lembram um hotel, o Circle Bath Hospital é privado, mas vai atender pacientes encaminhados pelo serviço público de saúde.

Pacientes mais relaxados tendem a precisar de menos anestesia em uma cirurgia (Foto: BBC)

Pesquisas recentes mostram que os pacientes se recuperam melhor em um ambiente calmo, agradável e com bastante luz natural.

Segundo o cirurgião ortopedista Neil Bradbury, que atua no hospital, pacientes mais relaxados tendem a precisar de menos anestesia em uma cirurgia e acordam mais bem dispostos.

A tese já vem sendo defendida pela Comission for Achitecture and the Built Environment, agência governamental que supervisiona obras públicas.

Nos últimos anos, novos hospitais em Londres e no interior chegaram a ser premiados por introduzirem ambientes mais arejados e iluminados.

Mas outras obras construídas com o orçamento de 12 bilhões de libras destinado a hospitais não utilizaram o mesmo conceito.

Os defensores da ideia argumentam que o investimento vale a pena, pois quanto mais rápida a recuperação de um paciente, mais pessoas poderão ser atendidas.

Da BBC E G1

‘O desafio estará no número de unidades produzidas’, diz fabricante.
Cerca de 85% dos cinemas não estão equipadas com projetores digitais.

Filmes em 3D como Avatar, de James Cameron, abriram um novo capítulo para o setor de projetores cinematográficos, mas um final feliz dependerá da capacidade das empresas para produzi-los com a rapidez requerida.

“O desafio não estará no número de unidades vendidas, mas no número de unidades produzidas”, disse Eric Van Zelle, presidente-executivo da Barco, uma fabricante belga de projetores digitais.

Cerca de 85% das telas de cinema ainda não estão equipadas com projetores digitais.

A Dodona, uma companhia britânica de pesquisa cinematográfica, estima que existam 115 mil telas de cinema nos 57 países que ela acompanha em todo o mundo. As estimativas quanto ao número de telas equipadas com projetores digitais em 2009 variavam de 13 mil a 17 mil.

A Barco acredita que possa faturar 150 milhões de euros com o cinema digital em 2010. No entanto, as companhias podem ter de adiar seus planos de crescimento a não ser que consigam eliminar os gargalos de suprimento causados por fornecedores de componentes.

As empresas pequenas e de capital fechado que produzem placas de circuito, dispositivos óticos e chips especializados vêm enfrentando dificuldades para atender à demanda recente do segmento de cinema digital. 

No quarto trimestre de 2009, a Barco realizou embarques de projetores no valor de 36 milhões de euros, mas poderia ter aumentado sua receita em 40 por cento. “Poderíamos facilmente ter embarcado entre 10 milhões e 15 milhões de euros adicionais caso dispuséssemos de componentes suficientes”, disse um porta-voz do grupo.

Arnaud Gossens, analista do ING, afirmou que “no quarto trimestre de 2009, o seu melhor em termos de vendas e entregas, estimo que a Barco tenha embarcado cerca de mil projetores, e isso reflete de bem perto sua capacidade máxima.”

“Se multiplicarmos isso por quatro, temos pouco mais de quatro mil, de modo que cinco mil ao ano seria o limite máximo,” ele diz.

Mesmo assim, a Barco anunciou no mês passado que 2009 foi seu melhor ano em termos de cinema digital, com alta de mais de 100 por cento nas vendas de projetores, e acrescentou que planejava expandir sua linha em 2010.

Da Reuters

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 117/09, projeto de lei que permite ao trabalhador desempregado sacar seus recursos acumulados na conta individual do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu decisão terminativa na CAS.

Paim explica, na justificação da proposta, que a lei que regula o PIS-Pasep (Lei Complementar nº 26/75) permite ao trabalhador sacar as cotas do fundo apenas em caso de morte; aposentadoria comum e por invalidez; transferência para a reserva remunerada ou reforma, no caso de militares; Aids; neoplasia (tumor) maligna; benefício assistencial a idoso ou deficiente; ou quando tiver idade superior a 70 anos.

Na avaliação do relator do projeto, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que defendeu a aprovação do texto, é justo permitir sacar os valores do fundo no PIS-Pasep em situação de desemprego, uma vez que, nessa situação, o empregado mais precisa de recursos. Ele argumentou que “não é lógico pensar que o trabalhador desempregado, mesmo tendo recursos legitimamente depositados em seu nome, seja constrangido a se endividar ou sofra séria restrição financeira juntamente com sua família”.

Raimundo Colombo ressaltou ainda que a liberação do PIS-Pasep é importante para reforçar o orçamento do trabalhador desempregado, já que o seguro desemprego cobre, no máximo, cinco meses de desemprego, protege menos de 40% dos trabalhadores e seu valor máximo não chega a dois salários mínimos. Já o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), destacou o relator, cobre menos da metade dos trabalhadores brasileiros e, na maioria das vezes, não é suficiente para custear as despesas familiares em caso de longos períodos de desemprego.

Paulo Paim observou que o PIS-Pasep, criado em 1975, deixou de contar com os recursos provenientes da arrecadação a partir de 1989, quando a Constituição destinou esses recursos para o custeio do Programa do Seguro Desemprego, o abono salarial e programas de desenvolvimento econômico sob a responsabilidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Assim, atualmente, explicou Paim, o fundo representa um estoque sem fluxo de novos aportes e pertence aos trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep até outubro de 1988. São 35,6 mil contas com saldo, disse ele, com patrimônio líquido de R$ 35,6 bilhões.

Para Paim, “os rendimentos anuais distribuídos aos trabalhadores são sobremaneira pequenos quando se contempla a magnitude das aplicações e do patrimônio do fundo de participação vis-à-vis as elevadas taxas de juros presentes na economia brasileira”.

Da Redação / Agência Senado

Açaí dá origem ao corante

Pesquisadores do Departamento de Oftalmologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) desenvolveram um corante intraocular a partir da antocianina, uma substância do açaí. A patente do produto foi obtida na semana passada e o corante natural deve ser utilizado em cirurgias na universidade a partir de abril. Segundo um estudo, o corante natural é 20 vezes mais barato do que os convencionais. Cada frasco usado por operação custa de R$ 200 a R$ 500.

Os corantes são utilizados em cirurgias da retina (camada mais interna do globo ocular) e do vítreo (componente que preenche o olho, responsável pelo tônus ocular), para que seja possível visualizar membranas e tecidos transparentes na correção de doenças que acometem o fundo dos olhos, como a retinopatia diabética e descolamentos da retina e do vítreo.

Segundo o professor da Unifesp que coordena o estudo, Maurício Maia, o corante natural apresentou um nível menor de toxicidade do que os corantes químicos utilizados hoje, como a indocianina verde, usada cada vez menos por ser a mais tóxica, e o azul brilhante.

“A procura pelo corante perfeito é antiga. O ideal é que ele seja o menos tóxico possível e que não atinja o nervo ótico ou as células da retina, como esse [do açaí] parece ser”, diz o oftalmologista Maurício Schirmer, do Hospital Oftalmológico de Sorocaba.

A pesquisa, em andamento há um ano, realizou testes laboratoriais de pH, cor e adesão da antocianina às membranas e aos tecidos. O novo corante, de cor roxa, mostrou grande capacidade de tingimento e tornou as membranas da retina mais visíveis, o que pode aprimorar as cirurgias, segundo Maia.

O produto ainda se mostrou eficaz na coloração do vítreo e da membrana limitante interna, retirada quando ocorre o buraco da mácula (área mais central da retina onde estão as células responsáveis pela chamada visão fina, que envolve detalhes e cores, por exemplo).

“Achamos na flora brasileira um corante natural melhor do que os químicos, que, além de serem caros também são tóxicos quando usados em dosagem alta ou, em alguns casos, até em medidas convencionais”, diz Maia. Os pesquisadores agora estão terminando de escrever o artigo sobre o estudo para apresentá-lo nos próximos meses nos EUA. O objetivo é comercializar o corante.

A cromovitrectomia, termo utilizado para essa modalidade cirúrgica com corantes, é recente e foi citada pela primeira vez em 2000 em um artigo sobre o uso da indocianina verde.

MARIANA VERSOLATO
Colaboração para a Folha de S.Paulo

Caatinga foi desmatada a um ritmo de 2.763 km² ao ano entre 2002 e 2008. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Total devastado subiu de 43,38% para 45,39% entre 2002 e 2008.
Produção de lenha e carvão vegetal são principal causa, aponta o MMA.

O desmatamento na caatinga entre 2002 e 2008 foi de 16.576 quilômetros quadrados, o equivalente a quase três vezes o Distrito Federal, segundo divulgou nesta terça-feira (2) o Ministério do Meio Ambiente. O total desmatado da caatinga saltou de 43,38% para 45,39% nesse período.

A taxa anual média de desmatamento nos seis anos foi de 2.763 quilômetros quadrados – o equivalente às áreas dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro somadas. “Os números são assustadores. É muito. Isso tem de ser reduzido”, diz o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

De acordo com os dados do monitoramento divulgados pelo MMA, a principal causa da destruição da caatinga deve-se à extração da mata nativa para produção de lenha e carvão vegetal destinados principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo. Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. O uso do carvão em indústrias de pequeno e médio porte e em residências também aparece entre as causas da devastação.

Municípios

Da lista de dez municípios brasileiros que mais desmataram a caatinga nesses seis anos, quatro estão no Ceará (Acopiara, Tauá, Boa Viagem e Crateús), quatro na Bahia (Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Tucano e Mucugê) e dois em Pernambuco (Serra Talhada e São José do Belmonte). Segundo o ministério, a emissão média anual de dióxido de carbono (CO2) durante esse período, devido ao desmatamento da caatinga, foi de 25 milhões de toneladas.

Minc destacou que o desmatamento da caatinga é pulverizado, o que significa que não se concentra em uma determinada área, o que torna mais difícil combatê-lo. Entre as principais causas do desmatamento da caatinga estão o uso da mata nativa para lenha e carvão e o avanço de polos agrícola e pecuário.

Do Globo Amazônia, em São Paulo*

*Com informações da Agência Estado

Na face sul do Central Park, rinque de patinação diante de prédios e hotéis de luxo; veja mais imagens de NY - Pedro Carrilho/Folha Imagem

Nova York, metrópole onde vivem 8,3 milhões de habitantes –40% deles são estrangeiros–, cria e protagoniza, absorve e irradia, e finalmente vence crise após crise, mantendo a efervescência.

O prefeito Michael R. Bloomberg estima que a Big Apple receberá, em 2010, 46,7 milhões de turistas (entre estrangeiros e norte-americanos) colocando Nova York no topo da lista de destinos mais populares dos Estados Unidos pela primeira vez em duas décadas.

Para o visitante, qualquer estação do ano costuma ser boa o bastante para explorar a metrópole -faça sol ou caia neve. Os que aguentam o frio aproveitam dois períodos em que a metrópole parece transbordar mais charme por suas ruas e avenidas: o outono e o inverno, que agora está chegando ao fim.

São duas estações tipicamente nova-iorquinas, cada qual com seus atrativos. E é no Central Park, projetado em 1858, que essas estações se mostram em cada detalhe.

Passado o verão às vezes sufocante, durante o qual o parque exerce na sua plenitude a função de espaço público, os dias começam a ficar mais curtos e os nova-iorquinos se prepararam para o rigoroso inverno.

Barcos a remo no lago do Central Park, que é considerado o coração verde da cidade de Nova York; veja mais imagens - Pedro Carrilho/Folha Imagem

Antes dele, porém, Nova York e o parque despedem-se do calor com temperaturas amenas e do contraste das cores outonais.

Não tarda e, com o fim do ano, chega o inverno. Os ventos sopram gelados, as folhas caem nas calçadas e nas trilhas, e o que antes dava brilho às árvores é rapidamente varrido até se completar o ciclo anual.

Começa aí o período que talvez seja o mais característico da cidade, que se decora em tons de vermelho, monta rinques de patinação e põe de pé imensas árvores de Natal para as datas festivas do final de ano.

Esse momento já passou e o inverno no hemisfério Norte chegará ao fim em março. Logo se percebe que os dias claros são mais traiçoeiros, com sol, tímido, orbitando baixo, nunca distante do horizonte. Ele não é páreo para a fúria dos ventos que deixam a temperatura negativa por dias -a sensação térmica pode ir a 20 negativos.

É nessa época que os habitantes enfrentam o que para os visitantes não acostumados é a difícil arte de manter a elegância sob camadas de roupas. Para muitos brasileiros -há oito voos diários partindo de São Paulo para Nova York-, a mudança de hemisfério e o radical choque térmico são argumentos para fazer as malas para aproveitar, no final de inverno, outra onda da Big Apple: a onda de liquidações.

SILVIO CIOFFI
editor de Turismo da Folha de S.Paulo

Rinque do Rockefeller Center, com a estátua de Prometeu, é um dos mais tradicionais; veja imagens da cidade - Pedro Carrilho/Folha Imagem

A Nova York do início do século 19 era até que sonolenta: a metrópole que nunca dorme tinha, então, pouco mais de 35 mil habitantes. E, em 1898, menos de um século depois, com seus cinco bairros unificados, a população, engrossada por contingentes de imigrantes italianos, chineses e russos, saltou para 3,4 milhões de pessoas.

O incêndio medonho de 1835 acabou abrindo caminho para o progresso urbano -e logo surgiram milionários, alguns chamados de “robber barons” (ou “barões-ladrões”). Empresários e financistas como Cornelius Vanderbilt, J.P.Morgan e Jay Gould e, depois, John D. Rockefeller, ajudaram a transformar a cidade em metrópole. O mecenato de figuras inclusive controvertidas fez surgir museus como o Metropolitan (www.metmuseum.org), de 1880; a Ópera, de 1883; e o Museu de História Natural (www.amnh.org), de 1877.

Mais um século se passou e, em 1980, quando foi criada a campanha “I love NY”, em que o logotipo de Michel Glaser incorporava o símbolo de um coração, Nova York (www.nycgo.com e www.newyork-visit.com), a metrópole já tinha perto de 700 museus.

Em 11 de setembro de 2001, Nova York foi indelevelmente abalada quando as torres gêmeas do World Trade Center solaparam diante de atentados terroristas. Soube reinventar atrações nos anos seguintes, atingiu níveis de visitação pré-atentados e, no lugar das cicatrizes, construiu um memorial.

Nos limites do Central Park, onde a frenética Nova York passeia e se diverte, surgiram, na época dos atentados, outro par de torres idênticas, o Time Warner Building, projeto de David M. Childs, do escritório de arquitetura Skidmore, Owings & Merrill.

Diante da rotatória marcada pela estátua de Cristóvão Colombo, que descobriu a América em 1492, esse prédio cujo endereço é 80, em Columbus Circle, na esquina com a rua 60, abriga, do 35º ao 42º andar, um hotel Mandarin Oriental (www.mandarinoriental.com), em cujo Lobby Lounge vale tomar um drinque.

Estátua de Cristóvão Colombo no Columbus Circle vista através de vidro do Time Warner Center; veja mais imagens de Nova YorkEstátua de Cristóvão Colombo no Columbus Circle vista através de vidro do Time Warner Center; veja mais imagens de Nova York - Silvio Cioffi/Folha Imagem

Dentro, há supermecado -coisa rara lá, onde a comida é vendida em mercearias-, lojas, clube de jazz e restaurantes como o Per Se (www.perseny.com), de Thomas Keller. Reservas são indispensáveis e o céu é o limite para contas do Per Se, onde se gasta ao menos US$ 250 por pessoa.

Hoje, entre bistrôs luxuosos e pés-sujos, Nova York tem uns 18 mil restaurantes. Provocador, seu mais temido crítico gastronômico, o novaiorquino Tim Zagat, 69, costuma dizer que “não liga para estrelas”, numa evidente provocação ao guia francês Michelin.

Nos guias Zagat, um sistema dá notas de zero a 30 para mercadoria, apresentação e serviço, classificando o custo com os conceitos I (barato, ou “inexpensive”), M (moderado, ou “moderate”), E (caro ou “expensive”) e VE (“very expensive”, ou bem caro). E não há praticamente nenhum estabelecimento de Nova York que não ostente na vitrina o adesivo “Zagat Rated”.

SILVIO CIOFFI
editor de Turismo da Folha de S.Paulo

Gasto prótese auditiva poderá ser deduzido do IR

As despesas com prótese auditiva poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), caso projeto de lei do então senador Expedito Júnior seja transformado em lei. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (24) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde receberá decisão terminativa.

A proposta (PLS 364/08) recebeu emenda do relator, senador Mão Santa (PSC-PI), para permitir a dedução, no IR, também das despesas com aquisição de órteses auditivas – aparelhos ortopédicos de uso provisório. O benefício será concedido com a comprovação médica da deficiência, sendo ainda necessária a nota fiscal, em nome do contribuinte, registrando a compra do equipamento.

Pela proposição inicial de Expedito Júnior, a dedução só poderia ser feita se a redução auditiva for causada por doença profissional ou acidente em serviço. No entanto, outra emenda do relator estendeu o benefício a todos os portadores de deficiência auditiva, independentemente da forma de aquisição do problema.

O projeto altera a lei do IRPF (Lei 9.250/95) para incluir as órteses e próteses auditivas. A legislação já permite a dedução dos pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias.

Ao permitir a dedução de despesas com próteses ortopédicas e dentárias e não admitir as realizadas com equipamentos auditivos, argumentou o senador Expedito Júnior na justificação da proposta, a atual legislação mostra-se “injusta e iníqua”. A aquisição e uso de equipamentos auditivos, ressaltou o autor da proposta, melhora a qualidade de vida dessas pessoas.

No Brasil, informou Mão Santa, são quase três milhões de brasileiros com déficits auditivos, o que dificulta sua inserção social. O senador, que é médico, ressaltou que muitos dos problemas auditivos podem ser corrigidos ou aliviados por meio de aparelhos de amplificação sonora individual.

O relator explicou ainda que, independentemente da forma de aquisição da doença, o Sistema Único de Saúde (SUS) está obrigado a fornecer gratuitamente as órteses e próteses auditivas a quem deles precisar, conforme determina a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). No entanto, observou Mão Santa, muitos portadores de lesões auditivas adquirem os aparelhos no mercado devido à dificuldade de obtê-los no SUS.

Agência Senado

Os gastos com a educação de crianças e adolescentes “apadrinhados”, mediante doação a instituições assistenciais de utilidade pública, poderão ser descontados do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. É o que diz o projeto de Lei do Senado 378/09, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) hoje.

A comissão também aprovou o PLS 46/09, que concede à pessoa com deficiência incapacitada para o trabalho a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma.