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Tag archives for Divórcio

Divórcio pode ser facilitado em caso de separação consensual

8
abr
posted by                filed under Comportamento, O blog em Brasília
Divórcio pode ser facilitado em caso de separação consensual
A separação consensual poderá ser convertida em divórcio por meios administrativos. Assim, será necessário apenas o acordo entre as partes formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial. Projeto nesse sentido foi aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata-se do projeto (PLS 95/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que ...more»
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PEC que facilita divórcio é aprovada em 1º turno

9
dez
posted by                filed under Geral
PEC que facilita divórcio é aprovada em 1º turno
Proposta dispensa as atuais exigências de separação judicial prévia por mais de um ano, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos Os senadores aprovaram em primeiro turno proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano, ou da comprovação de separação de fato por mais ...more»
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Taxa de divórcios supera a de separações, aponta o IBGE

26
nov
posted by                filed under Comportamento
Taxa de divórcios supera a de separações, aponta o IBGE
Ampliação do acesso aos serviços de Justiça colaborou para o registro da maior taxa de divórcios já apurada RIO - O crescimento da taxa de divórcios superou o de separações no Brasil em 2008, relativamente a 2004, segundo mostra a pesquisa de Registro Civil divulgada nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, para a ...more»
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França autoriza mensagens de celular como prova para pedido de divórcio

31
ago
posted by                filed under Geral
França autoriza mensagens de celular como prova para pedido de divórcio
Ligações telefônicas também podem ser provas de infidelidade. Divórcio na França pode ser lento se casal não entrar em acordo rápido. Parceiros infiéis precisam tomar cuidado redobrado na França: o país aprovou o uso de mensagens de texto de celular como prova oficial para pedidos de divórcio. A decisão subverte outra de 2007, da Corte de Lyon, que afirmava que as mensagens ...more»
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