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Tag archives for direito do consumidor

Envio de spam poderá ser proibido
O envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, chamadas de spams, passará a ser proibido, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/04, de autoria do então senador Duciomar Costa, que recebeu parecer favorável, nesta terça-feira (2), da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto ainda será examinado ...more»
Justiça manda plano de saúde oferecer quimioterapia em casa
Ação movida pelo Ministério Público Estadual foi motivada pela recusa da Amil em fornecer medicamentos orais Juíza alega que quimioterapia em casa é etapa integrante do tratamento do paciente RIO - A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento quimioterápico contra câncer, ...more»
Aposentados e pensionistas terão direito a serviços bancários de graça
Atualmente, 15 milhões de aposentados e pensionistas não têm conta corrente e podem apenas sacar o dinheiro. O pacote faz parte de um acordo entre o INSS e os bancos. Já a partir do pagamento de janeiro, o segurado do INSS vai poder transferir para uma conta corrente o valor total do beneficio a que ele tem direito. Esse serviço vale, ...more»
Procon dá dicas para a compra de material escolar
Veja algumas dicas do Procon na hora das compras: - Antes de ir às lojas, verifique o que é possível reaproveitar do ano anterior; - Faça pesquisa de preços e leve em consideração as taxas de juros, na hora de optar por compras a prazo. O melhor é pedir descontos e efetuar o pagamento à vista. Fique atento às promoções, certificando-se ...more»
Europa quer mais proteção para compra de pacote de viagem pela web
A UE (União Europeia) busca endurecer as regras para a venda de pacotes turísticos pela internet a fim de proteger os consumidores contra eventuais falências das operadoras. A proposta acompanha a enorme procura pelos serviços de turismo on-line, especialmente os "pacotes dinâmicos" em que voos, hospedagem, locação de veículos e outros serviços são comprados de fornecedores diferentes em um único ...more»
Saiba o que fazer com eletrodomésticos danificados pela queda de energia
Surpreendido, o consumidor pergunta: o que fazer com os aparelhos eletrônicos e os eletrodomésticos danificados com a queda brusca de energia? Na casa de dona Jane Guimarães, o computador estava ligado na hora do apagão. O filho fazia um trabalho de escola quando acabou a energia. “Eu corri para desligar a geladeira preocupada, pois foi uma oscilação diferente. Gritei para meu ...more»
Aviso pelo correio já basta para consumidor ficar com nome sujo
A decisão é do STJ. Não adianta mais dizer que não viu, não recebeu o aviso. Se você exagerou nos gastos e já perdeu as contas de quanto deve na praça, é bom ficar de olho na caixinha do correio. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. O credor mandou a carta, o devedor, mesmo que diga que não ...more»
Tire dúvidas sobre SPC e SERASA
Saiba como consultar os serviços de proteção ao crédito e como limpar seu nome, se estiver em alguma dessas listas. O SPC e a SERASA não disponibilizam as informações de cadastros publicamente, seja por e-mail, site ou telefones. Apenas empresas conveniadas e que pagam mensalidades ou valores por consulta ao SPC e SERASA, têm acesso a estes dados. Para saber, gratuitamente, ...more»
Consumidores devem ficar atentos a rótulos de sucos industrializados
Nutricionistas dizem que os industrializados são saudáveis, mas não têm mesmo valor nutritivo quesuco feito na hora Um produto ocupa cada vez mais espaço na lista de compras dos consumidores: é o suco de caixinha. Atenção ao rótulo! Na casa de Natália quase não há fruta. Encontramos apenas bananas. Já o suco de caixinha tem lugar reservado na geladeira. “Ela não come a ...more»
Usuário de plano tem indenização em 68% dos casos
Estudo aponta nova tendência do STJ de conceder ao paciente uma reparação financeira por dano moral Onze anos depois de ter sido vítima de um tiro em um assalto e ter a cirurgia de emergência negada por seu plano de saúde, o microempresário Walter Bertoldo, de 58 anos, ficou surpreso ao saber que receberia uma reparação financeira por ordem do Judiciário. ...more»
Documento único vai substituir recibos
Com a nova lei, ficou muito mais fácil guardar os recibos das contas antigas. Já entrou em vigor a lei que vai livrar os brasileiros daquela papelada que todo mundo era obrigado a acumular em casa. Um único documento vai substituir os comprovantes mensais de pagamentos de contas. A dona de casa Fátima Bergamin nunca teve tempo nem paciência para guardar ...more»
Dono da Tata quer vender o Nano na América Latina
Foto: Pal Pillai/AFP Acordo com a Fiat pode viabilizar o negócio, segundo executivo. Carro de US$ 2 mil deve chegar à Europa em 2011. Em entrevista publicada nesta quinta-feira (23) no jornal La Stampa, da Itália, o presidente da Tata Motors, Ratan Tata admitiu a possibilidade de comercializar o Nano, considerado o carro mais barato do mundo (US$ 2 mil), na América Latina. ...more»
Para o consumidor reclamar
Geralmente o consumidor que se sente lesado reclama ao PROCON, entretanto tem um site que hoje recebe mais reclamações do que o PROCON e tem em media 70% das reclamações atendidas por que as empresas ficam com receio de serem exposta a execração publica através da internet. Desejo que você não tenha não tenha nunca nenhuma ...more»
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