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Tag archives for CAS

Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CAS

15
abr
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Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CAS
Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de ...more»
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Projeto que aumenta a idade de dependentes para declaração de IR passa na CAS

8
abr
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Projeto que aumenta a idade de dependentes para declaração de IR passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) o PLS 145/08, projeto de lei que aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Esse projeto também prevê que as deduções podem continuar até os 32 anos, caso o dependente ainda esteja estudando em faculdade ou ...more»
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CAS do Senado Federal aprova projeto que prioriza atendimento de crianças no SUS

26
nov
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CAS do Senado Federal aprova projeto que prioriza atendimento de crianças no SUS
Projeto de lei que visa priorizar o atendimento médico de crianças e adolescentes no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS) teve sua aprovação confirmada, nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já havia sido aprovada na última reunião da comissão na forma de substitutivo apresentado pela senadora ...more»
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