O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai enviar até o final do mês ao Congresso o projeto de lei que cria o vale-cultura, à semelhança do vale-refeição que já existe hoje. A proposta prevê que o trabalhador receba um vale de R$ 50 para gastar em espetáculos teatrais, musicais, cinema e compra de cds.
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Agência muda regras para planos empresariais e de associações.
Valor cobrado de quem entra depois em plano não poderá ser maior.
Os planos de saúde coletivos não poderão mais ter reajustes mais de uma vez a cada 12 meses, segundo novas regras publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (15).
As regras afetam os planos empresariais e os chamados coletivos ...more»
Na última reunião deste primeiro semestre da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ocorrida nesta terça-feira
14/07/2009 , foi aprovado parecer do senador Eliseu Resende (DEM-MG) a projeto que estimula as instituições financeiras a abrirem linhas de crédito especiais para a compra de equipamentos - como cadeira de roda eletrônica - para pessoas com deficiência.
O projeto (PLS 123/06), de autoria do senador ...more»
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2007, de autoria do Senador Efraim de Morais (DEM/PB), que concede isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis ...more»
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