A  DATA  FOLHA  realizou   pesquisa   sobre  o  assunto  e  surpreendentemente  a  maioria  aprova  a  anulação  da  anistia  recíproca   para  os  militantes    da  esquerda  que  equivocadamente  pegaram  em    armas  para   derrubar  a  ditadura  militar  e  os  militares, ,que  nos  porões  das  forças  armadas  ,torturaram   ,assassinaram  e  fizeram  desaparecer  milhares  de   pessoas   que  julgavam   inimigos   do  regime .

QUANDO  UM  AGENTE   DO  ESTADO   MATA  CLANDESTINAMENTE   E   FAZ   DESAPARECER  O  CADÁVER ,ESTÁ  MATANDO   A  MORTE .QUALQUER  FAMÍLIA  SÓ  JULGA  UM  FAMILIAR  MORTO , QUANDO  FAZ  O  ENTERRO  DO  ENTE  QUERIDO .

O  DIREITO  INTERNACIONAL ,TEM  CLÁUSULA   PÉTREA  QUE  A  TORTURA   É CRIME   DE  LESA HUMANIDADE .O  DESAPARECIMENTO   DO   CADÁVER  É  AGRAVANTE    DESSE CRIME . SÃO  CRIMES  IMPRESCRITÍVEIS  E   QUE  NÃO  PODEM  SER   OBJETO  DE  ANISTIA  .

ESSA  CLÁSULA  DO  DIREITO  INTERNACIONAL , É  PARTE  DO  NOSSO  DIREITO  INTERNO .

PORTANTO  A  ANISTIA    CONCEDIDA   AOS  MILITARES   QUE   TORTURARAM  É  NULA DE  PLENO  DIREITO .

NÃO   INTERESSA  QUE  O  GOLPE  MILITAR  OCORREU  HÁ  50  ANOS  E  A  MAIORIA DOS  MILITARES E  SEUS  COMPARSAS,  OU  MORRERAM   OU  SÃO ANCIÕES ,DOENTES .QUEM   ESTIVER  AINDA  VIVO  DEVE  RESPONDER  PUBLICAMENTE  NOS TRIBUNAIS  COMPETENTES.

 

A  HISTÓRIA  DA  ANISTIA  RECÍPROCA

OS  COMANDANTES  DA  LUTA  PELA  DEMOCRACIA ULYSSES  GUIMARÃES , THALES RAMALHO ,TEOTÔNIO  VILELA   E  TANCREDO NEVES  QUE  DEU  O  TIRO  MISERICÓRDIA  NA  DITADURA ,  ESTÃO  MORTOS ,MAS  NA  ÉPOCA  ENTENDERAM  QUE  SÓ  CONSEGUIRIAM  PACIFICAMENTE  SOLTAR  OS  PRESOS  POLÍTICOS ,ACABAR  COM  O  JULGAMENTO  DE  CIVIS  POR  TRIBUNAIS  MILITARES,  FAZER VOLTAR  AO  BRASIL  OS   EXILADOS    COMO  LEONEL  BRIZOLA,  MIGUEL  ARRAIS   LUIZ  CARLOS  PRESTES ,  FRANCISCO  JULIÃO    , CONQUISTAR  ELEIÇÕES  LIVRES  E DIRETAS  PARA  PRESIDENTE,  GOVERNADORES  PREFEITOS  ,RESTABELECER  OS  PODERES  DO  SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL  , SE  ASSINASSEM  COM  OS  MILITARES  UM  PACTO  POLÍTICO .

 

ESSE  PACTO  TINHA  COMO  BASE  A  ANISTIA  VALENDO  PARA OS  DOIS  LADOS  .

CERTAMENTE  SEM   ESSE  PACTO  ,ALGUM  DIA  O  REGIME  MILITAR  CAIRIA   DE   PODRE  MAS  ISSO  AINDA PODERIA  DURAR  ANOS  .COM SOFRIMENTO  PARA   MUITOS .

O  INSTRUMENTO  DESSE  PACTO  FOI  O  MDB ,COM  SEUS  HISTÓRICOS PARLAMENTARES  DANTE  OLIVEIRA ,MARIO COVAS  JARBAS  VASCONCELOS LISÂNEAS  MACIEL . ALMINO  AFONSO ,  ARTHUR  VÍRGILIO   JADER  BARBALHO  ,PEDRO  SIMON ,  MARIO  MARTINS  E  MUITOS  OUTROS .

MUITOS    FORAM  TAMBÉM  CONDUTORES  DESSA  LUTA , COMO  MARCIO  MOREIRA  ALVES ,HERMANO  ALVES,  CARLOS  HEITOR  CONY ,  FERNANDO  HENRIQUE CARDOSO  NEOMAR  MUNIZ  DE  BRITO ,  GOVERNADORES  FRANCO  MONTORO ,MAURO  BORGES E  COM  MUITO  DETAQUE  LEONEL  BRIZOLA    ESTÃO  NO  PANTEÃO  DA  HISTÓRIA

.NESSA  ÉPOCA  SURGIU O PRIMEIRO  LÍDER  POLÍTICO  NACIONAL  , SAÍDO  DA  LUTA  SINDICAL, LUIZ  INÁCIO  LULA  DA  SILVA   QUE  TORNA-SE-IA  PRESIDENTE  DO  BRASIL  POR  OITO  ANOS  SENDO  O  PRIMEIRO  OPERÁRIO  A  ASSUMIR  A  PRESIDÊNCIA  DO  PAÍS ,SEM  DIPLOMA  UNIVERSITÁRIO,  SEM  FALAR  NENHUMA  LÍNGUA  ESTRANGEIRA  E  FALANDO  O  PORTUGUES  MUITO  ERRADO .

LULA  DE  CERTA   MANEIRA  VIROU  PELO  AVESSO  A  TRADIÇÃO  INSTITUCIONAL.  NOMEOU  UM  NEGRO  PARA  O  SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL  JOAQUIM  BARBOSA  PARA  ARREPIO  DA  COMUNIDADE JURÍDICA  BRANCA  E  REACIONÁRIA

ELEGEU  PELA  PRIMEIRA  VEZ  UMA  MULHER  PARA  PRESIDIR  O  BRASIL . DILMA  ROUSSEF     E  DIZ  QUE  O  FOI  O  ANALFABETO   QUE  MAIS   CRIOU  FACULDADES  E  UNIVERSIDADES  NO  BRASIL .

SEM  BAGUNÇAR O  CORETO  DA  ECONOMIA  , SEM      ENTRAR  EM CHOQUE  COM  OS  PODEROSOS   INTERESSES  FINANCEIROS  NACIONAIS  E  ESTRANGEIROS ,TIROU  O  POVÃO  DA  COZINHA  E    DA  SENZALA  E  LEVOU-OS     A  ENTUPIR  AEROPORTOS  E  SHOPPINGS   CENTERS.

FOI  UMA  VERDADEIRA  REVOLUÇÃO  SOCIAL .

A  IGREJA  SE  DIVIDIU  MAS  FIGURAS  EXCEPCIONAIS  COMO  DOM  EVARISTO  ARNS , DOM   HELDER  CÂMARA   TAMBÉM  ESTÃO  NO  PANTEÃO  DA  HISTÓRIA .

OS  EX  PRESIDENTES  JOÃO  GOULART  E  JUSCELINO  KUBISTCHEK  DERAM  SUA  CONTRIBUIÇÃO  COM  A  FRENTE  AMPLA  .

FOI  NECESSÁRIO  NO  PACTO  POLÍTICO ,NEGOCIAR  COM  AS  ANTIGAS  LIDERANÇAS   DA  ARENA ,PDS  QUE  SEMPRE  DERAM  SUSTENTAÇÃO  A  DITADURA .NÃO  PODEM  DEIXAR  DE  SER  MENCIONADOS   AURELIANO  CHAVES .MARCO  MACIEL   PETRÔNIO  PORTELA,  QUE  FORMARAM  A  FRENTE  LIBERAL  .

JOSÉ  SARNEY ,DA  ANTIGA  BOSSA  NOVA  DA  UDN   , POR  UM  ACRÉSCIMO  NA  ATA   DA  CONVENÇÃO  DO  SEU  PARTIDO  ,TORNOU-SE  O  ÚLTIMO  PRESIDENTE  DO  PDS     DEVIDO  A  RECUSA  DE  MARCO  MACIEL  EM  ASSUMIR  A  CANDIDATURA  A  VICE-PRESIDENTE  NA  CHAPA  DE  TANCREDO  NEVES  ,SOBROU  PARA  SARNEY ,QUE  FOI  ELEITO  VICE  PRESIDENTE ,  COM  TANCREDO  PRESIDENTE  NO  COLÉGIO  ELEITORAL

TANCREDO  FALECEU  NA  VÉSPERA  DE  ASSUMIR  E  SARNEY,  GOVERNOU  O  BRASIL  POR  5  ANOS ,CONVIVEU  DE  FORMA  TUMULTUADA  COM  A  CONSTITUINTE,  CONDUZIU   OS  TRABALHOS DE  CONVOCAÇÃO  E INSTALAÇÃO  DA  CONSTITUINTE E   CONVIVEU    C OM  A  SOMBRA  DE   ULYSSES  GUIMARÃES  SOBRE  SEUS  PODERES .

ULYSSES   ERA  PRESIDENTE  DA  CONSTITUINTE ,  PRESIDENTE  DO  PMDB   E  CONSTITUCIONALMENTE   O  SUBSTITUTO  DE  SARNEY  E  SEU  SUCESSOR  EM  CASO  DE MORTE .

O  RESTO  DA  HISTÓRIA   TODOS  SABEM .

TODO  ESSE  JOGO POLÍTICO  VENCEDOR  TEVE  COMO  BASE  ,ESSE  PACTO  POLÍTICO  ,BASEADO  NA  ANISTIA   RECÍPROCA .

SEGUNDO  A  ORDEM  JURÍDICA  DEMOCRÁTICA  EM  VIGOR ,A  CONSTITUIÇÃO  ESPECIFICA  OS  PODERES  EXCLUSIVOS  DE  CADA  PODER .

.  QUALQUER  ANISTIA  É  COMPETÊNCIA  DO  CONGRESSO  NACIONAL  .O  PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA  TEM  COMPETÊNCIA  PARA CONCEDER  INDULTO  NÃO  DE  TRATAR  DE  ANISTIA .

O  PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA  PODE  MANIFESTAR  UMA  OPINIÃO  SOBRE  ESSE PROBLEMA  DO FIM  DA  ANISTIA   MAS  A  COMPETÊNCIA    EXCLUSIVA  PARA TRATAR  DO  ASSUNTO  É  DO  CONGRESSO  NACIONAL . ,  TALVEZ  A    QUESTÃO  MAIS  DELICADA DO  MOMENTO .

A  PRESIDENTE  DILMA  ROUSSEF ,  MANIFESTOU  SUA  OPINIÃO SOBRE ESSA  MATÉRIA .

DISSE  QUE RESPEITAVA  OS  PACTOS  POLÍTICOS   QUE  POSSIBILITARAM  A   DEMOCRACIA    MAS  É  COMPETÊNCIA  EXCLUSIVA      DO  CONGRESSO  NACIONAL  TRATAR  DO  ASSUNTO.

A  OPINIÃO  DA  PRESIDENTE  DILMA    CERTAMENTE  DESAGRADA  MUITOS  MAS  A  PRESIDÊNCIA  DA  REPÚBLICA  É UMA  INSTITUIÇÃO  E  NÃO  UMA  PESSOA.

A  PRESIDENTE   NÃO  PODE  TOCAR  FOGO  NO  CIRCO  E  ENTRAR  NA  CONTROVÉRSIA  DE  LANÇA  EM  PUNHO   LIDERANDO  APENAS  UM  GRUPO .

O  CONGRESSO  NACIONAL  DEVE  ENTENDER QUE  CHEGOU  A  HORA  DE  TRATAR  DE UM TEMA  TÃO  ESPINHOSO .DEVE  SARJAR  O  TUMOR  E  REABRIR  A  DISCUSSÃO  SOBRE  A  ANISTIA  RECÍPROCA .

A  ABERTURA  DA  QUESTÃO  AMADURECEU NA  SOCIEDADE  E  NÃO  PODE  SER  IGNORADA .

 

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