A  essência  da  democracia  é  o  funcionamento  dos  três   poderes   ,funcionando  de  forma  absolutamente  independente   mas  harmônicos  entre  si .

Os  poderes  exclusivos   de  cada  poder  não estão  definidos  em  lei  mas  especificados  na   CONSTITUIÇÃO . Cabe  a  presidência  de  cada  poder  e  suas  mesas diretoras  e  a  PRESIDÊNCIA  DA  REPÚBLICA   ZELAR  PARA QUE  ESSE  FUNCIONAMENTO  HARMÔNICO aconteça  sem  choque  entre  os  poderes .

 

CHOQUES   ENTRE  PODERES

É   normal  que  possa   existir  ruídos  no  relacionamento   e  o    PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA ,OS  PRESIDENTES  DA  CÂMARA  E  SENADO   E  PRESIDENTE  DO  STF, DEVEM  IMEDIATAMENTE   AGIR ,  CADA  UM  NA  SUA  ÁREA  PARA  ELIMINAR  O  PROBLEMA .

 

CHOQUE  DE  PODERES A  VISTA

Estamos  as vésperas  de  uma  gravíssima  crise  institucional   ,que  pode   tranquilamente  ser  evitada

 

O  CASO  GENUÍNO

Nas  suas  prerrogativas   juridiscionais  ,o  STF  julgou  e  condenou  com  suspensão  de  direitos  políticos ,deputados  federais  .A   maioria  do  SUPREMO entende  que  o  parlamentar, quando  condenado com  suspensão  de  direitos  políticos  perde  automaticamente  o  mandato .Cabe   apenas  a  mesa   da  Câmara  ,convocar  e  dar  posse  ao  suplente  e  declarar  extinto  o  mandato  do  titular  condenado  .

A  mesa   da  CÂMARA  não   entende  assim .Parecer  dos  juristas  da  casa, defendem  que  segundo  a    CONSTITUIÇÃO  ,SÓ  O  PLENÁRIO  DA  CÂMARA  TEM  PODERES  PARA  CASSAR   UM  DOS  SEUS  PARES  .

 

O  TRISTE  CASO  DONATAN

ANTERIORMENTE , A  MESA  DA  CÂMARA  COLOCOU  EM  VOTAÇÃO  A  CASSAÇÃO  DO  MANDATO  DO  DEPUTADO DONATAN ,  CONDENADO  POR  ROUBO  E  PECULATO  COM  PERDA   DE  DIREITOS  POLÍTICOS.NA  VOTAÇÃO  SECRETA ,  O  QUORUM  QUALIFICADO  NÃO  FOI  ATINGIDO   E  O  DEPUTADO  CONTINUOU  NO  MANDATO .

A  REPERCUSSÃO  POLÍTICA  FOI  DESASTRADA ,E  O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  DECLAROU  QUE  NUNCA   MAIS  COLOCARIA  EM  VOTAÇÃO   CASSAÇÃO  DE  MANDATO PARLAMENTAR  SOB  VOTO  SECRETO  .

 

EMENDA  DO VOTO  ABERTO

TRAMITA  NAS  CASAS  LEGISLATIVAS  EMENDA    CONSTITUCIONAL  JÁ  APROVADA  NA  CÂMARA  INSTITUINDO  O  VOTO  ABERTO   NA  CASSAÇÃO DE  MANDATOS .

O  SENADO  ALTEROU  O  TEXTO  APROVADO  NA  CÂMARA  E  INSTITUIU  O  VOTO  ABERTO   EM  TODAS  VOTAÇÕES .

DIFICILMENTE   A  EMENDA  DO  SENADO SERÁ  APROVADA

DIFICILMENTE   ESSA MUDANÇA  PASSARÁ  NA  CÂMARA,  AONDE  AMPLA  MAIORIA  ENTENDE  QUE  VOTAÇÃO  DE  VETOS  PRESIDENCIAIS , ESCOLHA  DE MINISTROS  DO  STF  E  TRIBUNAIS SUPERIORES  DEVE  CONTINUAR  SECRETA .

NÃO   HÁ  NENHUMA  PREVISÃO  DE  SOLUÇÃO  POLÍTICA  DO  PROBLEMA  A  CURTO  PRAZO  E  A  BOMBA  RELÓGIO  VAI  EXPLODIR  .

O  CASO  JOSÉ  GENUÍNO

O  DEPUTADO  JOSÉ  GENUÍNO   ESTÁ  NO  EXERCÍCIO  DE  MANDATO  DE  DEPUTADO  FEDERAL     ATÉ  31/12/2013   MAS  CUMPRIMENTO  PENA  COM  CONDENAÇÃO  E  SUSPENSÃO  DE  DIREITOS  POLÍTICOS  .

COMO  PORTADOR  DE  ENFERMIDADES  CARDÍACAS  E  VASCULARES  GRAVES  E  IRREVERSÍVEIS , GENUÍNO    SOLICITOU  APOSENTADORIA  COMO  DEP  FEDERAL  NO  EXERCÍCIO.  DIREITO  LEGÍTIMO  MAS  A  APOSENTADORIA  SÓ  PODERÁ  SER  DECRETADA  PELO PRESIDENTE  DA  CÂMARA ,QUANDO  JUNTA  MÉDICA  DA  CÂMARA,  ATESTAR  A  ENFERMIDADE  E  ENVIAR  PARECER  AO  PRESIDENTE .

LUÍS  EDUARDO  ALVES ,O  PT  E  GRANDE  NÚMERO  DE  DEPUTADOS   DEFENDEM  IMEDIATA  VISITA  DA  JUNTA  MÉDICA  A  GENUÍNO   PARA  EXAME  E  PARECER .

DE POSSE  DESSE  PARECER ,LUIZ  EDUARDO  ALVES  DECRETAVA  A  APOSENTADORIA  DE  GENUÍNO  COMO  DEPUTADO  FEDERAL ,  ENCERRANDO  SEU  MANDATO  .NÃO  ESTANDO  NO  EXERCÍCIO  DE  MANDATO  NÃO  PODERIA  HAVER  PROCESSO  DE  CASSAÇÃO  PELO  FATO  DE  GENUÍNO  NÃO  SER  MAIS  DEPUTADO .

DESAPARECERIA  TOTALMENTE  O  CHOQUE  ENTRE  PODERES  .O  BODE  MAL  CHEIROSO   SERIA RETIRADO  DA  SALA .

A  HISTÓRIA  PARLAMENTAR  DE  GENUÍNO

O  DEPUTADO  GENUÍNO  NÃO  FOI  UM  DEPUTADO  QUALQUER  . FOI  UM  DOS  MAIS  EMINENTES E  ATUANTES  MEMBROS  DO  CONGRESSO .

SEMPRE  AFÁVEL NO  TRATO ,MANTEVE  EXCELENTES  RELAÇÕES  COM  SEUS  PARES E  O  QUE  NEGOCIAVA  COMO  LÍDER  DO  PT  CUMPRIA .É  RECONHECIDAMENTE  POBRE  SEM  PATRIMÔNIO  E  SUA  CONDENAÇÃO OBEDECEU  OUTRAS  RAZÕES .NINGUÉM  PODE  DIZER  QUE  ELE  É  INOCENTE  NO  TRAMITAR  DO  MENSALÃO  MAS   NINGUÉM  PODE  PROVAR  QUE  TIROU  DINHEIRO  PARA  SI .

O  PLENÁRIO  NUNCA  CASSARÁ  GENUÍNO

NUNCA  O  PLENÁRIO  DA  CÂMARA  EM  VOTO  SECRETO  OU  ABERTO  ACEITARIA  A  CASSAÇÃO DE  JOSÉ  GENUÍNO  .

A  APOSENTADORIA  DE  GENUÍNO

INFELIZMENTE     A  SOLUÇÃO  DO PROBLEMA  DEPENDE  DO  PRESIDENTE  DO  STF ,  JOAQUIM  BARBOSA,  QUE  TEM  SE  REVELADO  VINGATIVO ,  RUNHENTO. PARA  QUE  A  JUNTA  MÉDICA  DA   CÂMARA  POSSA VISITAR   GENUÍNO  DA  CADEIA ,DEPENDE  DE  AUTORIZAÇÃO  DO  PRESIDENTE  DO  STF,  QUE  NÃO  DIZ  SE  RECUSAR  MAS  NÃO CONCEDE .O  COMPORTAMENTO  VINGATIVO  DO   PRESIDENTE  DO  STF   É  COMO  APAGAR  FOGO  COM  GASOLINA .CABE  A TODOS  OS  MINISTROS  DO  STF EXIGIREM  DO  PRESIDENTE  DO  STF,  A  LIBERAÇÃO  IMEDIATA  DA   AUTORIZAÇÃO  PARA  RESOLVER  A  CRISE  QUE  SE  AVIZINHA  E  EVITAR  O  USO  POLÍTICO  DO SUPREMO  COMO  VINGANÇA  PESSOAL.

Related Posts with Thumbnails