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Arquivado em março 11th, 2010

Projeto impede demissão de trabalhador que está a 18 meses da aposentadoria

11
mar
Postado por MFL               Na categoria O blog em Brasília
Projeto impede demissão de trabalhador que está a 18 meses da aposentadoria
O trabalhador que está a 18 meses de se aposentar poderá ter garantia contra demissão sem justa causa. É o que prevê projeto de lei complementar da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Essa matéria (PLS 521/09) recebeu nesta quarta-feira (10) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - da qual Rosalba é a presidente. O texto ainda terá de ser Leia mais»
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Projeto permite a desempregados sacar recursos do PIS-Pasep

11
mar
Postado por MFL               Na categoria O blog em Brasília
Projeto permite a desempregados sacar recursos do PIS-Pasep
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 117/09, projeto de lei que permite ao trabalhador desempregado sacar seus recursos acumulados na conta individual do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do patrimônio do Servidor Público (Pasep). A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu decisão terminativa na CAS. Paim Leia mais»
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Projeto em exame na CAS prevê gorjeta de 20% sobre consumo em bares e restaurantes na madrugada

11
mar
Postado por MFL               Na categoria O blog em Brasília
Projeto em exame na CAS prevê gorjeta de 20% sobre consumo em bares e restaurantes na madrugada
Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A matéria, votada em decisão terminativa, foi relatada pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Esse projeto (PLS 472/09) altera Leia mais»
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Projetos que beneficiam grávidas no trabalho são aprovadas na CAS

11
mar
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Projetos que beneficiam grávidas no trabalho são aprovadas na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei que beneficiam as grávidas. O PLS 48/08 permite às estudantes grávidas interromper por três meses o estágio que estejam fazendo. Já o PLS 533/09 prevê que a notificação de gravidez poderá interromper o decurso de prazo de aviso prévio. Ambas as matérias foram votadas Leia mais»
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Projetos que beneficiam empregadas domésticas são aprovados na CAS

11
mar
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Projetos que beneficiam empregadas domésticas são aprovados na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei que beneficiam as empregadas domésticas: o PLS 159/09, que prevê multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e o PLS 161/09, que reduz para 6% a contribuição social das empregadas domésticas e também a de seus empregadores. Ambas as matérias foram apresentadas pela Leia mais»
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