A validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos deverá ser estendida de cinco para dez anos. A medida consta de acordo bilateral aprovado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Fedeeral, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 1034/09, que ainda será submetido ao Plenário antes de ser enviado à promulgação.

Segundo o acordo, a ampliação do período de validade dos vistos valerá tanto para os brasileiros que viajarem aos Estados Unidos quanto para os cidadãos norte-americanos que viajarem ao Brasil. O período de 10 anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, “para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais”.

- Trata-se de acordo destinado a facilitar o fluxo de viajantes entre os dois países, com a adoção de medida de caráter prático e que irá beneficiar significativos contingentes de pessoas, obrigadas a constantes deslocamentos entre os dois países – disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto e presidente da comissão.

Na opinião do senador, a ampliação do prazo de validade dos vistos permitirá maior intercâmbio entre os dois países e tornará mais fácil a atividade de “inúmeros agentes econômicos” que circulam entre o Brasil e os Estados Unidos.

O acordo possibilitará ainda, para Azeredo, o início de uma “distensão bilateral em relação às políticas nacionais adotadas pelos dois países, agravadas pela exigência brasileira de vistos para cidadãos norte-americanos e pela rigorosa forma de admissão de brasileiros em território norte-americano”.

Marcos Magalhães / Agência Senado