Laboratórios acusados de vender remédio contaminado propõem até R$ 50 mil a brasileiros; valor causa revolta

Os laboratórios farmacêuticos Baxter, Bayer, Alpha e Armour ofereceram pagar entre R$ 14 mil e R$ 50 mil como indenização a cada um dos cerca de 300 hemofílicos brasileiros que teriam recebido, nos anos 80, medicamentos contaminados pelo HIV e pelo vírus da hepatite C, naquele que é considerado um dos maiores escândalos da indústria farmacêutica. Os casos não teriam ocorrido só no Brasil – os laboratórios são acusados de terem fornecido remédios contaminados a milhares de pacientes em um total de 15 países dos 5 continentes.

Advogados e parte dos pacientes brasileiros atingidos consideram os valores inadequados. Só o tratamento contra hepatite C no País pode custar aos cofres públicos, por paciente, R$ 72 mil ao ano, argumentam doentes.

As empresas divulgaram nesta semana um comunicado mundial sobre o acordo. “As empresas que produzem esses medicamentos concordaram com o acordo, que se refere a circunstâncias que ocorreram há mais de 20 anos, destacando que não tiveram responsabilidade pelo fato. (…) Reafirmam que sempre agiram de forma responsável e ética para fornecer terapias que salvam vidas dos pacientes com hemofilia em todo o mundo”, dizem as multinacionais. Os laboratórios argumentam principalmente que as drogas foram produzidas em uma época em que era desconhecida a possibilidade de transmissão do vírus da aids pelo sangue, por exemplo.

No entanto, em 2003, reportagem do jornal norte-americano The New York Times apontou que as empresas sabiam que poderiam estar vendendo produtos contaminados (mais informações nesta página).

“Foi um crime contra a humanidade. Se eu assinar esse acordo, estarei incentivando esses laboratórios a continuar contaminando e matando pessoas. O valor não vai trazer nossa saúde de volta, mas o que foi proposto não significa nada para eles”, afirma o livreiro Luiz de Souza e Silva, de 62 anos, que afirma ter contraído hepatite C ao usar os remédios.

Segundo Leonardo Amarante, que representa no Brasil o escritório de advocacia norte-americano Lieff Cabraser, defensor da maior parte dos infectados no País, as empresas se beneficiaram depois que a Justiça daquele país recusou que os processos de brasileiros seguissem nos Estados Unidos. Com isso, afirma, quem não aceitar o que foi oferecido terá de ingressar com processo na Justiça brasileira, com todas as dificuldades inerentes.

“O processo nos EUA está perdido e os valores realmente são baixos. A vida não tem preço, mas é uma proposta que leva em conta o que ocorreu na Justiça norte-americana”, afirma Amarante, que se recusou a falar de valores específicos. As indenizações ofertadas já descontam honorários advocatícios e variam em cada país, pois levam em conta a renda média da população.

O publicitário Renato Cunha, de 46 anos, que também processava os laboratórios nos EUA, cobra transparência sobre os valores originalmente ofertados, e as variações em cada País, ainda não comunicados aos doentes. “Não há valor que compense, mas esse é muito pequeno para um caso de contaminação”, diz Cunha, que também afirma ter contraído hepatite C. O escritório informou que repassará a prestação de contas com os valores originais do acordo.

Fabiane Leite – Estadão

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