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Archives for outubro 22nd, 2009

Propriedades da Linhaça

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out
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Propriedades da Linhaça
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Trabalhador com mais de 65 anos poderá sacar FGTS

22
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Trabalhador com mais de 65 anos poderá sacar FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida neste momento para exame e votação de pauta de 17 itens, entre eles o projeto que estabelece que o trabalhador que possui conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) ganha o direito de sacar todo o valor de seu saldo em diversas situações - uma delas quando completa ...more»
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Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

22
out
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Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do Ministério Público (MP), a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A proposta (PLC 44/09) foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com ...more»
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