Archives for outubro 15th, 2009
Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'.
Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.
"Solene corno." Essas e outras expressões, no mínimo curiosas, foram usadas por um juiz numa sentença do 1º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A decisão foi dada em um processo em que um marido traído acusa o amante ...more»
Desde do dia 1º de julho, empreendedores informais já podem formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor - www.portaldoempreendedor.gov.br. As adesões ao Empreendedor Individual, figura jurídica que facilitará a formalização de empreendedores como manicures, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, sapateiros artesãos, entre outras profissões, serão feitas pela internet. A expectativa é de que até julho de 2010 ...more»
CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros
Projeto que proíbe a transferência de atletas para o exterior antes de completarem 18 anos de idade e tenham se profissionalizado, com o argumento de que isso estimulará o desenvolvimento do futebol no país, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...more»






