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Archives for outubro 7th, 2009

Imóvel para baixa renda com dinheiro do FGTS e do SFH poderá ser financiado em até  95%
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que possibilitará às famílias de baixa renda financiar até  95% do valor de avaliação do imóvel a ser adquirido. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 652/07, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O autor do projeto propôs que o financiamento, por meio do Sistema ...more»
Aprovado acordo com a Santa Sé
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) concedeu, nesta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 716/09, que aprova o texto do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano. Foi aprovado ainda pedido de urgência para a ...more»
Permissões de táxi poderão ser transferidas a herdeiros
Foi aprovado Na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado, o texto substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, a exploração de serviço de táxi, as chamadas "vendas de placas". Expedito Júnior justificou a iniciativa aos senadores da Comissão (CCJ) lembrando que a venda ou ...more»
Criados critérios de classificação do espaço urbano e rural
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) deverá ser alterado para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), projeto de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) com esse objetivo. De acordo com o senador, o que se pretende é eliminar uma distorção da ideia que se ...more»
Dicas para quem fica muito tempo na frente do computador
Acompanhe tudo que acontece no corpo quando a gente fica muito tempo em frente ao computador 1- Olhos ressecados O número de piscadas cai até 30% durante o trabalho em frente ao computador. Assim, ocorre uma rápida evaporação do filme lacrimal, uma fina camada de água que recobre os olhos. A córnea, então, fica seca. Daí, o olho pode ficar irritado, já que há ...more»
Casamento de idosos e regime de bens
O Senado Federal, na última semana, incluiu na pauta de votações em Plenário, o PLC nº 07 de 2008, que pretende estabelecer, nas hipóteses de casamento de maior de 70 anos, o regime de separação de bens. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), por unanimidade, e objetiva adequar a legislação aos avanços da ...more»
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