Idosos, gestantes e pessoas com deficiência poderão ter tratamento preferencial na compra de ingressos e no acesso a eventos culturais, artísticos e esportivos. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 33/09, que foi aprovado, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta será ainda examinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O relator ad hoc do projeto, senador Gerson Camata (PMDB-ES), considerou justa a iniciativa de se facilitar o acesso a eventos culturais e esportivos a pessoas que possuem necessidades especiais. Dessa forma, observou, se poderá assegurar que esses grupos “possam não apenas consumir os bens culturais, como também contribuir para a formação cultural da sociedade à qual pertencem”.

Agência Senado