O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO , EXIGE A EXISTÊNCIA DE TRÊS PODERES , ESCOLHIDOS DE FORMA LEGÍTIMA EM ELEIÇÕES COM PLURALIDADE SOCIAL E IDEOLÓGICA , FUNCIONANDO DE FORMA INDEPENDENTE ,AUTÔNOMOS MAS HARMÔNICOS ENTRE SI .
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA É SEMPRE O CHEFE DE ESTADO .NOS REGIMES PRESIDENCIALISTAS É ELEITO DIRETAMENTE PELA POPULAÇÃO ,ASSUMINDO O CARGO QUEM FAZ MAIS DE 50% DO ELEITORADO .
PARLAMENTARISMO
NOS REGIMES PARLAMENTARISTAS O CHEFE DE ESTADO , É ESCOLHIDO PELO PARLAMENTO E UMA VEZ EMPOSSADO ,DESIGNA O LÍDER DO PARTIDO VENCEDOR PARA FORMAR O NOVO GOVERNO, ASSUMINDO O TÍTULO DE PRIMEIRO MINISTRO.
UM VOTO DE DESCONFIANÇA DO PARLAMENTO, DERRUBA O GOVERNO E O PRESIDENTE CONVOCA NOVAS ELEIÇÕES .
REGRAS PARA O SISTEMA FUNCIONAR
A REGRA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA OU PARLAMENTARISTA É A SEGUINTE .
1 QUEM GOVERNA NÃO LEGISLA ,NÃO FAZ LEIS . 2 QUEM FAZ AS LEIS NÃO GOVERNA . 3 UM PODER JUDICIÁRIO INDEPENDENTE ,COM JUÍZES COM GARANTIA DE ESTABILIDADE NOS SEUS CARGOS ,.IRREMOVIBILIDADE TEM A ULTIMA PALAVRA SOBRE OS CONFLITOS E LITÍGIOS QUE LHE SÃO ENTREGUES PARA JULGAMENTO .
PROFERIDA A DECISÃO NA FORMA DE SENTENÇA, CABEM RECURSOS A UMA INSTÂNCIA SUPERIOR DO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO OU DO PRÓPRIO TRIBUNAL SUPERIOR .ESGOTADOS OS RECURSOS ,A DECISÃO DO PODER JUDICIÁRIO SE IMPÕE AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO . DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA NÃO SE DISCUTE ,SE CUMPRE IMEDIATAMENTE .
PARA GOVERNAR PRECISA CONVERSAR E SABER AGLUTINAR
NO BRASIL , O PRESIDENTE É ELEITO .PARA GOVERNAR PRECISA SE ENTENDER COM AS FORÇAS HEGEMÔNICAS NA SOCIEDADE .ALGUMAS MUITO PODEROSAS ,COMO OS DETENTORES DO PODER ECONÔMICO .BANQUEIROS ,INDUSTRIAIS, PROPRIETÁRIOS DE TERRAS, CONTROLADORES DOS MEIOS COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS .
IGREJAS DAS RELIGIÕES PREDOMINANTES ,SINDICATOS E CENTRAIS E CONFEDERAÇÕES SINDICAIS SÃO INTERLOCUTORES INDISPENSÁVEIS .
ENTENDIDO COM ESSAS FORÇAS ,O PRESIDENTE ELEITO VAI BUSCAR APOIO NOS PARTIDOS POLÍTICOS ,PARA FORMAR UMA MAIORIA NO CONGRESSO QUE GARANTA A GOVERNABILIDADE .
FISCALIZANDO TODO ESSE PROCESSO, UMA IMPRENSA LIVRE DE QUALQUER CENSURA DIVULGA PARA UMA OPINIÃO PÚBLICA VIGILANTE TUDO QUE ACONTECE NOS TRÊS PODERES .
A PUBLICIDADE DOS ATOS DOS TRÊS PODERES NA INTERNET LIVRE E DE ACESSO A TODOS , IMPEDE QUALQUER SEGREDO NO PODER PÚBLICO EXECUTIVO , LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ,SOBRETUDO DESPESAS ,LICITAÇÕES ETC,.
PARA FECHAR O PROCESSO DE TRANSPARÊNCIA, O CASAMENTO DO CELULAR COM CÂMERA FOTOGRÁFICA E DE FILMAGEM, PODENDO ENVIAR COM UM CLIQUE, QUALQUER COISA PARA A INTERNET , ACABOU ATÉ COM A PRIVACIDADE INDIVIDUAL DOS PODEROSOS .
DEMOCRACIA É IMPRENSA LIVRE, INTERNET LIVRE E TOTAL TRANSPARÊNCIA.
OS PODERES CRIAM JUÍZO
OS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO VÃO NA PRÓXIMA TERÇA 30 CONVERSAR COM O MINISTRO GILMAR MENDES E O PRESIDENTE DO SUPREMO .
NESSE ENCONTRO O MINISTRO GILMAR MENDES JÁ TEM EM MÃOS , O RECURSO APRESENTADO PELO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A LIMINAR.NA OPORTUNIDADE O PRESIDENTE LUIZ HENRIQUE ALVES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ,COMUNICARÁ A DECISÃO DE ARQUIVAR A ABSURDA EMENDA DE CONTROLE DO STF , POR FERIR CLÁUSULA PÉTREA .
COM CERTEZA O MINISTRO ANUNCIARÁ SUA DECISÃO DE REVER A LIMINAR NO RECURSO IMPETRADO .
IGUAL A BATALHA DE ITARARÉ DA GUERRA DO PARAGUAI, QUE NUNCA HOUVE , NÃO HAVERÁ GUERRA ENTRE O STF E O CONGRESSO .
O PODER DO DINHEIRO
NO BRASIL E NA TOTALIDADE DOS PAÍSES CAPITALISTAS ,PARTIDOS E POLÍTICOS SÓ CONSEGUEM DISPUTAR ELEIÇÕES SE TIVEREM DINHEIRO .O FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES CADA VEZ É MAIS CONTROLADO PELA LEI ,É LEGAL E DECLARADO E ILEGAL , O CHAMADO CAIXA DOIS , IMPOSSÍVEL DE DEIXAR DE EXISTIR .
O PODER ECONÔMICO RESPONSÁVEL POR ESSE FLUXO DE DINHEIRO TEM ENORME PODER NOS PARTIDOS E ENTRE OS PARLAMENTARES .
NO BRASIL
O PODER JUDICIÁRIO TEM SEUS MEMBROS ESCOLHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES OBEDECE A DIVERSAS REGRAS .PARTE DAS VAGAS SÃO PREENCHIDAS POR ESCOLHIDOS REPRESENTATIVOS DE VARIAS CATEGORIAS QUE ATUAM NO PODER JUDICIÁRIO .ADVOGADOS NOTÓRIOS E ATUANTES ,MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO SÃO ESCOLHIDOS EM DISPUTADAS DISPUTAS NA SUA CATEGORIA E UMA LISTA TRÍPLICE É ENVIADA AO PRESIDENTE OU GOVERNADOR PARA PROCEDER A ESCOLHA .GERALMENTE O CHEFE DO EXECUTIVO ESCOLHE O MAIS VOTADO MAS É LIVRE PARA ESCOLHER O SEGUNDO OU TERCEIRO MEMBRO DA LISTA .
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .
NA JUSTIÇA COMUM O TRIBUNAL SUPREMO É O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , COMPOSTO POR ONZE MINISTROS É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E SÓ DEVERIA TER COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIOS QUE ENVOLVAM A CONSTITUIÇÃO DO PAÍS .DISTORÇÕES QUE SE ACUMULAM AO LONGO DO TEMPO ENTUPIRAM A PAUTA DO STF ,COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ESTRANHOS A CONSTITUIÇÃO .
A ESCOLHA DOS MEMBROS DO SUPREMO .
OS ONZE MEMBROS DO SUPREMO SÃO DE LIVRE ESCOLHA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE DEVE ESCOLHER ALGUÉM DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO , REPUTAÇÃO ILIBADA .O ESCOLHIDO DEVERÁ SE SUBMETER A UMA APRECIAÇÃO E INTERROGATÓRIO PÚBLICO NO SENADO FEDERAL .DEVERÁ TER MENOS DE 65 ANOS E SE APOSENTARÁ COMPULSORIAMENTE AOS 70 ANOS .GOZA DE VITALICIEDADE NO CARGO E O SEU SALÁRIO É O TETO CONSTITUCIONAL PARA TODO O SERVIÇO PUBLICO .
OS CHEFES DOS TRÊS PODERES SÃO : PODER EXECUTIVO ,PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, PODER LEGISLATIVO , PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL RENAM CALHEIROS , PODER JUDICIÁRIO , MINISTRO JOAQUIM BARBOSA .
O ATUAL CONFLITO ENTRE PODERES
PODEMOS IDENTIFICAR DUAS CAUSAS IMEDIATAS DO INQUIETANTE CONFLITO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO .
IRRESPONSAVELMENTE ,UMA COMISSÃO ESPECIAL DEU O PRIMEIRO PASSO NA APROVAÇÃO DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL .APROVOU UMA ABSURDA EMENDA QUE SUBMETE QUALQUER DECISÃO DO SUPREMO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL A APROVAÇÃO DO CONGRESSO .
REAGINDO COMO REPRESÁLIA ,O MINISTRO DO STF , GILMAR MENDES DEU UMA ABSURDA LIMINAR EM PROCESSO SUSCITADO POR UM PARTIDO POLÍTICO SUSPENDENDO A TRAMITAÇÃO DE UMA LEI JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE COMEÇAVA SER VOTADA NO SENADO .
QUALQUER BOM SENSO MOSTRA QUE O MINISTRO GILMAR MENDES ABUSOU DE PODER ,QUANDO SE IMISCUIU NO PROCESSO LEGISLATIVO . O MINISTRO E O SUPREMO ,SE SOLICITADOS , PODEM JULGAR A CONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI APROVADA MAS NUNCA IMPEDIR A TRAMITAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI.
SE ASSIM FOSSE, O STF TERIA O PODER DE DECIDIR SOBRE SOBRE A PAUTA DE TRABALHOS DO LEGISLATIVO UM ABUSO IGUAL AO CONGRESSO TER PODERES DE ANULAR AS DECISÕES DO JUDICIÁRIO .